João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Recurso de revista. Horas extras. Tempo de espera do transporte no interior da empresa. Horas in itinere.

Recurso de revista. Horas extras.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

Agravo regimental em ação cível originária. Intempestividade. Conhecimento negado. Precedentes.

Agravo regimental em ação cível originária. intempestividade.

Ação anulatória. Duplicata. Negócio jurídico subjacente. Comprovação. Recebimento de mercadorias por empregados. Possibilidade. Teoria da aparência. Protesto.

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Recurso de revista. Cooperativa de ensino. Sindicato de estabelecimentos de ensino. Multa do artigo 477 da CLT. Má-fé processual.

Recurso Ordinário. Competência. Indenização. Doença profissional. Sentença já proferida na justiça estadual.

Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Apelação crime. Contravenção de perturbação do sossego alheio. Artigo 42, I, da Lei das Contravenções Penais.